MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Direito Processual Penal para o Cargo de Promotor de Justiça Adjunto (Pós-edital) - Professora Geilza Diniz

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 1/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
6. Não será ministrado: Direito Processual Penal: Garantismo penal. Verdade processual. Peculiaridades do Processo Penal em face do Processo Civil. Relação jurídica processual penal. Lide do Processo Penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher.4. Ministério Público: titularidade da ação penal e princípio acusatório. Ministério público como parte e como fiscal da ordem jurídica. Objetividade da atuação do Ministério Público. Efeitos dos princípios institucionais do Ministério Público no Processo Penal. Prerrogativas funcionais do Ministério Público. Atuação do Ministério Público no arquivamento de procedimentos investigativos. Resolução CNMP nº 243/2021 (Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Limites e poderes das comissões parlamentares de inquérito. Resolução CNMP nº 288/2024 (atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo a apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais). Resolução CNMP nº 221/2020 (atuação do Ministério Público na audiência de custódia). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Meios processuais e operacionais de combate ao crime organizado, aos crimes de colarinho branco e de lavagem de dinheiro. Sigilos bancário, fiscal e telefônico. Interceptações telefônicas. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Réu colaborador. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Negociação e mediação de conflitos. Entorpecentes. Crimes contra a economia popular. Citação, notificações e intimações. Prazos e atos processuais.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDF Sintéticos.