PGM Belo Horizonte/MG - Direito do Trabalho para o Cargo de Procurador Municipal - Professora Fernanda Rocha

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 03/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito do Trabalho: 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada. 22.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. 
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.