PGM Curitiba/PR - Direito Constitucional para o Cargo de Procurador do Município - Professor Luciano Dutra (Pós-Edital)

Informações importantes
1. Curso baseado no  Edital N ° 6 /2026, de 21 de Setembro de 2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
 
Direito Constitucional:  7. Procuradoria-Geral do Município de Curitiba: prerrogativas constitucionais, organização, atribuições e autonomia institucional. Lei Orgânica do Município de Curitiba (Lei nº 5.700/1977 e alterações); Lei Municipal nº 11.001/2004, que institui a carreira de Procurador do Município; Lei Municipal nº 11.875/2006, que cria novas atribuições da Procuradoria-Geral do Município e a Gratificação Especial de Procurador; e Lei Municipal nº 16.200/2023, que institui o Plano de Carreira dos Procuradores do Município.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.