SEFAZ PE - Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Direito Tributário Para o Cargo Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Professor Ricardo Alexandre
Sobre o curso
Última atualização em 04/2025
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Mais Detalhes
- Curso baseado no ultimo edital e em adaptações dos últimos editais do cargo/órgão.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
- A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:Legislação Tributária: Lei estadual nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, agrupando em um único texto normativo as normas previstas em lei sobre a matéria. Decreto estadual nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS. Lei estadual nº 11.408, de 20 de dezembro de 1996, e alterações, que estabelece norma referente ao ICMS com base a Lei Complementar estadual 87/96. Lei estadual nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e alterações, que dispõe sobre Processo Administrativo Tributário – PAT. Lei estadual nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997 e alterações, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária, e dá outras providências. Lei estadual nº 13.974, de 16 de dezembro de 2009 e alterações, que dispõe sobre Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD. Decreto estadual nº 35.985, de 13 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei n° 13.974, de 16 de dezembro de 2009. Lei estadual nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, e alterações, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Lei estadual nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado, disciplina os órgãos e cargos que o integram. Lei estadual nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco.
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos*
Sobre o concurso
Última atualização em 04/2025



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