TJ PB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Direito Processual Penal para o Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Profs. Geilza Diniz & Douglas Vargas (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2026 de 19 de Outubro de 2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico nesse Curso pré-edital: 

Direito Processual Penal: 1.3 tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica. 2.2 investigação pelo Ministério Público e controle judicial. 3.3 absolvição sumária. 4.7 revelia e seus efeitos.5.4 provas digitais.10. Temascontemporâneos e políticas judiciárias: 10.1 direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário. 10.2 justiça restaurativa. 10.4 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 10.5 obrigações estatais de investigar, processar e julgar e combate à impunidade.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:
Direito Processual Penal: 9. Execução penal: 9.1 princípios da execução penal. 9.2 regimes de cumprimento de pena. 9.3 progressão e regressão de regime. 9.4 remição e benefícios. 9.5 incidentes e recursos na execução. 9.6 regime disciplinar diferenciado. 11. Legislação processual penal especial. 12. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). - Conteúdo abordado na disciplina de Direito Penal) -. 1.3 tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica. 2.2 investigação pelo Ministério Público e controle judicial. 2.4 acordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal). 5.4 provas digitais. 10. Temas contemporâneos e políticas judiciárias: 10.1 direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário. 10.2 justiça restaurativa. 10.3 violência doméstica e medidas protetivas de urgência. 10.4 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 10.5 obrigações estatais de investigar, processar e julgar e combate à impunidade. 12. Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer).
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos.