UFSM - Universidade Federal de Santa Maria - Legislação para o Cargo de Assistente em Administração - Professor: Rodrigo Cardoso

1. Curso baseado no Edital nº 050/2025 - PROGEP/UFSM, DE 11 DE JULHO DE 2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 32 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas; 8. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e suas alterações; 9. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 , dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão noexercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e daautenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019) e suas alterações; 12. Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Portaria 156 do Ministério da Educação, de 12 de março de 2014, alterado pelas Resoluções nº 023/2016; nº 037/2016; nº 016/2017; nº 056/2021; nº 111/2022; nº 135/2023 e nº 157/2024 e suas alterações; 13. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria. Anexo da Resolução nº 016/2019, de 02/07/2019, alterado pelas Leis nº 12.772/2012 e Lei nº 12.863/2013 e pelo Decreto nº 9.725, de 12/03/2019. Alterado pelas Resoluções UFSM nº 008/2011; nº 021/2011; nº 030/2011; nº 043/2011; nº 029/2012; nº 016/2013; nº 018/2013; nº 038/2013; nº 022/2014; nº 001/2015; nº 022/2015; nº 002/2016; nº 008/2016; nº 019/2016; nº 023/2016; nº 027/2016; nº 038/2016 N. 014/2017; nº 015/2017; nº 016/2017; nº 019/2017; nº 021/2017; nº 036/2017; nº 016/2018; nº 017/2018; nº 016/2020; nº 039/2021; nº 041/2021; nº 044/2021; nº 078/2022; nº 093/2022, nº 104/2022; nº 111/2022; nº 122/2023; nº 134/2023; nº 152/2024 e nº 172/2024 e suas alterações; 14. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e suas alterações; 16. Resolução UFSM nº 064, de 03 de novembro de 2021. Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e suas alterações.
5. Não será disponibilizado PDF Sintético.