MT  -  Jurídicas
MP/MT - Ministério Público do Estado do Mato Grosso - Promotor de Justiça Substituto - Módulo Especial
(CÓDIGO: 88633)
662
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 02/2021

Objetivo: A fim de preparar os candidatos para o concurso do MP/MT-  Ministério Público do Estado do Mato Grosso -  Promotor de Justiça Substituto, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores altamente especializada em concursos jurídicos, composta em sua maioria por juízes, promotores, procuradores, delegados e advogados públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e ainda conta com aulas selecionadas de exercícios, direcionados. 

Detalhes:

1. Curso baseado no Edital n. 001/ 2019 

2. Carga horária prevista: 600 a 950 vídeos, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. Módulo Especial: Serão ministradas apenas as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos ainda que constando nos editais, não serão ministrados.

Não serão ministrados  Direito Financeiro:1. Conceito e objeto.2. Orçamento: conceito e proposta orçamentária3. Exercício financeiro.4. Fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira. O Tribunal de Contas no Brasil e suas atribuições.5. LF de Orçamento (Lei nº 4.320/1964).6. Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) 3.Direito Urbanístico: 3.1. Estatuto da Cidade (LF nº 10.257/01). 3.2. Parcelamento do solo urbano (LF nº 6.766/79). 3.3. Estudo erelatório de impacto de vizinhança. 3.4 Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos (LF nº 11.977/09). 3.5 Princípiosdo Direito Urbanístico. 3.6 Política Nacional de Mobilidade Urbana (LF nº 12.58712). 3.7. Competência em matéria urbanística. 3.8.Licenciamento em matéria urbanística. 3.9. Instrumentos de Política Urbana. 3.10. Proteção do patrimônio histórico, artístico ecultural. 4. Direito Sanitário: 4.1. Direito Sanitário ¿ proteção à saúde na ordem constitucional brasileira. 4.2. O Sistema Único de Saúde (LFnº 8.080/90, LF nº 8.142/90 e Decreto nº 7.508/11). Princípios e atribuições administrativas da União, dos Estados e dos Municípiosna garantia do direito à saúde. Condições, critérios e fatores determinantes na organização e planejamento de um Sistema de Saúde.4.3. Plano e Fundo de Saúde. 4.4. Política de Saúde Mental no Brasil, reforma psiquiátrica, serviços substitutivos ao hospitalPsiquiátrico e o papel do Ministério Público. 4.5. O Sistema de Vigilância Sanitária. Importância do serviço de vigilância e osinstrumentos para efetividade das ações de vigilância e proteção da saúde. 4.6. O Controle Social: Conselhos de Saúde, Resolução nº333/03 do Conselho Nacional de Saúde. Atribuições e responsabilidades dos Conselhos de Saúde. 4.7. Assistência Farmacêutica,protocolos clínicos, assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde. 4.8. Consórcio intermunicipal de saúde, ascooperativas, entidades filantrópicas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e organizações sociais. 4.9.Responsabilidade administrativa, civil e penal dos profissionais e serviços de saúde. 4.10. Planos e Seguros Privados de Assistência àSaúde (LF nº 9.656/98). 4.11. Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (LF nº 10.216/2001 e LF nº 10.708/03). 7. Direito do Idoso: 7.1. Política Nacional do Idoso (LF nº 8.842/94 e Decreto Federal nº 1.948/96); Estatuto do Idoso (LF nº10.741/03). 8. Direito da Pessoa com Deficiência: 8.1. Estatuto da Pessoa com Deficiência (LF nº 13.146/15 e alterações); Apoio às PessoasPortadoras de Deficiências (LF nº 7.853/89. LF nº 10.048/00 e LF nº 10.098/00) :  6.10.Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) - LF nº 8.242/91 e Decreto nº 5.089/04,  Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998),  Atos unilaterais,Contratos em espécie, Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998):

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Ver todo conteúdo

Sobre o concurso Última atualização em 02/2021

A fim de preparar os candidatos para o concurso de Promotor de Justiça Substituto, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores altamente especializada em concursos jurídicos, composta em sua maioria por juízes, promotores, procuradores, delegados e advogados públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e ainda conta com aulas selecionadas de exercícios, direcionados. É um curso fundamental para quem busca uma preparação completa para um dos concursos mais aguardados do momento! Para ingressar na carreira é necessário diploma de bacharel em Direito e três anos de prática jurídica. De acordo com o Portal da Transparência, a remuneração inicial é de R$ 24.818,90 e pode chegar a R$ 28 mil no topo da carreira.
Informações
Edital publicado (Inscrições abertas)
Data da Prova 01/09/2019
Salário de R$ 28.884,19
MT
Inscrições Taxa R$ 0,00 a R$ 280,00 Data 01/07/2019 a 31/07/2019
Provas Data da Prova 01/09/2019 Banca Examinadora Fundação Carlos Chagas (FCC) Instituição MP/MT - Ministério Público do Estado do Mato Grosso
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
Ver todo conteúdo
Conteúdo deste curso Expandir tudo
R$ 1.198,80 à vista
ou 12x R$ 99,90
Comprar agora

Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias.

Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
PDFs
250 dias para acessar
Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
Assinatura ilimitada
Acesso a todos os cursos do Gran a qualquer hora, em qualquer lugar. Saiba Mais
Perguntas frequentes
Precisa de ajuda? Fale com nosso suporte.
Deseja receber novidades sobre concursos?
Descubra as oportunidades disponíveis dentro da sua área de interesse ou da região onde você mora.

Em que posso ajudar?

O nosso time de atendimento de vendas funciona das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
R$ 1.198,80 à vista
ou 12x R$ 99,90