MP SC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Promotor de Justiça Substituto (Pré-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Promotor de Justiça Substituto não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MP SC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Promotor de Justiça Substituto (Pré-Edital) , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Promotorias a ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias  das Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no - EDITAL DE CONCURSO N. 2/2023/PGJ (com adaptações) ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: [Fundamentos e noções gerais de Direito] Fontes do Direito (material e formal). Jusnaturalismo: definição conceitual e problemas fundamentais. A concepção jusracionalista na Antiguidade, na Idade Média e o jusracionalismo. (Direito Administrativo) Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004; Organizações Sociais - Lei nº 9.637/1998; Consórcios Públicos – Lei 11.107/05.
Crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS (Lei n. 12.984/2014). Aspectos penais dos seguintes textos normativos: Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001/1969). Crimes da Lei n. 1.079/1950. Crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano (Lei n. 9.434/1997). Crimes de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/67). Crimes contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Lei n. 7.853/1989). Crimes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Lei de Prevenção e Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/2022). [Direito Constitucional] 4. Preâmbulo da Constituição. 27. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Dos Crimes previstos na Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/2023). Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução n. 487/2023 do CNJ).
Sequestro de bens (Decreto-Lei n. 3.240/41). 28. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 29. Aspectos processuais penais dos seguintes textos normativos: Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.002/1969). Normas internacionais de proteção ao acusado. Pacto de São José da Costa Rica e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticosde Nova Iorque
Lei dos Crimes Hediondos (Lei n 8.072/1990). Juizados Especiais Criminais Estaduais (Lei n. 9.099/1995) e Federais (Lei n. 10.259/2001). Organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013). Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996). Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/1997).Lei de lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/1998). Proteção a vítimas e testemunhas (Lei n. 9.807/1999). Identificação criminal (Lei n. 12.037/2009). Sigilo das operações de instituições financeiras (Lei Complementar n. 105/2001). Estatuto da Pessoa Idosa (Len. 10.741/2003). Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005). Crimes da Lei da Biossegurança (Lei n. 11.105/2005). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/2006). Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/2013). Audiência de Custódia (Resolução n. 213/2015, do CNJ). Lei n. 13.344/2016. Lei do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei n. 13.431/2017). Diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 484/2022 do CNJ).
[Direito Civil] Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; Preferências e privilégios creditórios.
[Direito processual civil] Jurisprudência e precedente. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Recursos. Disposições gerais. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
[Direitos Huamnos e Cidadania] Lei n. 7.853/1989; Lei n. 10.048/2000, Lei n. 10.098/2000, Decreto n. 5.296/2004, Lei n. 10.436/2002, Decreto n. 5.626/2005; Consolidação da legislação estadual que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência (Lei Estadual n. 17.292/2017). Crimes contra a pessoa com deficiência (Lei n. 7.853/1989). Política Estadual do Idoso (Lei n. 11.436/2000, Lei n. 11.402/2000 e Lei n. 15.182/2010). Resolução n. 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social. Fundo Estadual de Assistência Social (Lei Estadual n. 17.819/2019). Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei n. 13.812/2019).5. Direitos da população em situação de rua (Decreto n. 7.053/2009). Recomendação CNMP n. 53/17. Recomendação CNMP n. 60/17. Enfrentamento ao preconceito e promoção de igualdade. Direito antidiscriminatório. Racismo. Conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, religioso. Teoria da Branquitude. Interseccionalidade entre raça, gênero e classe. Ações afirmativas. Direitos relacionados à proteção da identidade de gênero e da orientação sexual.
[Direito Tributário] Fontes do Direito Tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Imunidade tributária.
[Direito Ambiental] 7. SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). SISMUMA (Sistema Municipal do Meio Ambiente). Criação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) (Lei Estadual n. 17.354/2017). Rito do processo administrativo de fiscalização ambiental do Estado (Decreto Estadual n. 1.529/2013). Procedimentos para apuração de infrações administrativas ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Portaria Conjunta IMA/CPMA n. 143/2019). 18. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei n. 9.985/2000). 17. Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006 e Decreto n. 6.660/2008). 11. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997). Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual n. 9.748/1994). Avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental (Lei Estadual n. 14.652/2009). Decreto n. 10.936/2022 (Regulamenta a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos). 24. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n. 12.187/2009). Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64). Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001).Regularização Fundiária (Lei n. 13.465/2017). Parcelamento do Solo Urbano (Lei n. 6.766/1979). 22. Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n. 12.587/2012).
21. Regularização Fundiária (Lei n. 13.465/2017 e Decreto n. 9.310/2018). 15. Código Florestal (Lei n. 12.651/2012). Programa de Regularização Ambiental (Decreto n. 8.235/2014). 25. Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei n. 25/1937). Instrumentos jurídicos de proteção do patrimônio natural e cultural. Arts. 215, 216 e 216-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 13. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n. 11.445/2007). Decreto n. 11.599/2023 (Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências). Política Estadual do Saneamento Básico (Lei Estadual n. 13.517/2005). 23. Política e Sistema de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012). 10. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999). Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual n. 13.558/2005). [Legislação Institucional] Lei Complementar Estadual n. 738/2019 (Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina). Ato n. 486/2017/CPJ (Estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às Promotorias de Justiça e especifica as áreas de atuação especializada no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina).
5. Serão ministrados exclusivamente os PDFs Sintéticos disponibilizados