PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) - Bacharel em Direito

Vai concorrer ao cargo de Oficial - Bacharel em Direito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

DETALHES: 

1. Curso baseado no Edital nº 01/2021.

2. Carga horária: 870 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. 

5. Não serão ministrados: Incidente de falsidade.  Direitos Humanos: Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 6.350, de 4 de maio de 2018. Recolhimento Compulsório.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO: Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus.A Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
DIREITO PENAL MILITAR: Ação penal.Medidas de segurança.
DIREITO PENAL: Penas, espécies de pena e medida de segurança. Aplicação da pena. Efeitos da condenação. Reabilitação.Conflito aparente de normas.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Conexão e continência.Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.Da sentença.
DIREITOS HUMANOS: Afirmação histórica dos Direitos Humanos.Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil.Violências de Gênero. Violência doméstica.Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. Estatuto da Igualdade Racial. Lei 7716/1989. Leis nº 10.639/03 e 12.288/10. Pessoas com Deficiência. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146/15. Direito das Pessoas Moradoras de Favelas.Direito das Vítimas de Violência de Estado. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ADO 26 e MI 4733.Tortura. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul. População em Situação de Rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas.