TCE MS - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - Cargo 1: Analista de Controle Externo – Área: Direito

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Analista de Controle Externo – Área: Direito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TCE MS - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - Cargo 1: Analista de Controle Externo – Área: Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Analista de Controle Externo – Área: Direito .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TCE/MS, DE 14 DE JULHO DE 2025 ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:  9 Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº 2.661/2003).
   10 Diretrizes para a verificação da segurança de barragem, aterros sanitários e de depósito de resíduos tóxicos industriais e residenciais e dá outras providências (Lei nº 3178/2006). 11 Sinalização de locais de interesse ecológico e turístico (Lei nº 2.752/2003). 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional: 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 6.3 Competência normativa. 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 7.1 Iniciativa. 7.2 Instrumentos de fiscalização. 7.2.1 Levantamento. 7.2.2 Auditoria. 7.2.3 Inspeção. 7.2.4 Acompanhamento. 7.2.5 Monitoramento. 7.3 Objeto da fiscalização. 7.3.1 Atos e contratos. 7.3.2 Transferências constitucionais e legais. 7.3.3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. 7.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 7.3.5 Arrecadação da receita. 7.3.6 Renúncia de receitas. 9 Legislação. 9.1 Constituição Federal de 1988. 9.2 Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 11 Manuais de Monitoramento e Auditoria Operacional (Resolução do TCE/MS nº 109/2019 e suas alterações). 12 Resolução TCE-MS nº 229/2024. 13 Código de Ética (Resolução do TCE/MS nº 70/2018 e suas alterações).

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Controle Externo da Administração Pública: 16 Competências do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 16.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 16.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 16.3 Competência normativa. 17 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 17.1 Iniciativa. 17.1.2 Denúncia. 17.1.3 Representação. 17.2 Instrumentos de fiscalização. 17.2.1 Levantamento. 17.2.2 Auditoria. 17.2.3 Inspeção. 17.2.4 Acompanhamento. 17.2.5 Monitoramento. 17.3 Objeto da fiscalização. 17.3.1 Atos e contratos. 17.3.2 Transferências constitucionais e legais. 17.3.3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. 17.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 17.3.5 Arrecadação da receita. 17.3.6 Renúncia de receitas. 18 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Legislação. 9.2 Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 9.3 Lei Complementar Estadual nº 160/2012 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). 9.4 Resolução TCE/MS nº 98/2018 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). 10 Prestação de contas. 10.1 Contas de governo. 10.2 Contas de gestão. 11 Manuais de Monitoramento e Auditoria Operacional (Resolução do TCE/MS nº 109/2019 e suas alterações). 12 Resolução TCE-MS nº 229/2024. 13 Código de Ética (Resolução do TCE/MS nº 70/2018 e suas alterações).Em Direito Constitucional: 16 Direitos e interesses das populações indígenas. 17 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos. Em Direito administrativo: 4.1.1 Lei estadual nº 1.102/1990. Em Direito Processual Civil: 5 Ação de improbidade administrativa. Em Noções de Direito Ambiental: 5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
5. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.