TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Assistente Social (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 25/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 609 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Legislação Interna: Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC. Noções de Direito Administrativo:Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Conhecimentos Especificos:O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites.Sistema Único de Saúde (SUS). Política Nacional de Saúde. 
Violência Intrafamiliar. Casamento e separação.Guarda, guarda compartilhada e alienação parental.Mediação e Serviço Social.Teorias de gênero e movimento feminista.Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos – infância e juventude, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população de rua.
A questão social no Brasil.Particularidades da formação histórica brasileira e questão social.Serviço Social e as respostas político institucionais à questão social.Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência Lei nº 13.431/2017.Lei nº 11.343/2006 e alterações.Lei de Execuções Penais. Lei nº 10.216/2001.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não será ministrado em PDF: 
Conhecimentos básicos: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 6.745/85 e suas alterações). (Lei Complementar nº 639/2015). Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Lei nº 5.624/79 e suas alterações).

Conhecimentos Específicos