TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Jurídico (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 10/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: 7.2 Meios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular. Direitos Humanos e Tutela Coletiva: 7. Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Direito Civil: 9. Temas contemporâneos: 9.1 Proteção de dados e contratos eletrônicos. 9.2 Função social da propriedade e regularização fundiária. 9.3 Responsabilidade civil em novos contextos. Direito Processual Penal: 10. Temas contemporâneos e políticas judiciárias: 10.1 direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário. 10.2 justiça restaurativa. 10.3 violência doméstica e medidas protetivas de urgência. 10.4 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 10.5 obrigações estatais de investigar, processar e julgar e combate à impunidade. Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais), Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas) Direitos Humanos e Tutela Coletiva: 7. Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.  Direito Penal:  Tópicos atualizados pela Lei 15.358/2026 como 1. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Parte Geral. 1.1 princípios constitucionais penais (legalidade, anterioridade, intervenção mínima, culpabilidade, proporcionalidade e individualização da pena). e 2. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Parte Especial.
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.
6. Os PDF's ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo. A coordenação pedagógica e o corpo docente estão atuando com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.