TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Juiz de Direito Substituto

A fim de preparar os candidatos para o próximo concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área.

Nesse sentido, o curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos e Simulados especialmente elaborados para o certame.

Como se sabe, ocupar um cargo público de Juiz de Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso preparatório para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJPA, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você contará com materiais de apoio em PDF (autossuficientes) das aulas ministradas pelos professores.

De se ver, então, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de conquistar uma aprovação em um concurso voltado à carreira pública da Magistratura, tão respeitada e cobiçada Brasil afora.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras públicas da própria Magistratura (Federal e Estadual) e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL DE 2019 ( com adaptações / atualizações );
2. Carga horária: 1.500 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. Não será ministrado: Lei Estadual nº 4.835/1979, e suas alterações (Legitimação de terras públicas do Estado).  16 Lei Estadual nº 5.849/1994 (Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará). Regimento Interno. 17 Lei Estadual nº 6.745/2005 (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará). 18 Lei Estadual nº 7.731/2013 (Política Estadual de Saneamento Básico), Lei Estadual nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará).Lei nº 9.096/1995 e suas alterações (Lei Orgânica dos Partidos Políticos).19 Constituição do Estado do Pará. Lei Estadual nº 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará).LOMAN (Lei Complementar nº 35/1979).  Lei 8.137/90, Lei 8.176/91, Lei 8.078/1990 e Lei 1.521/51. 

CURSO DE SENTENÇAS CÍVEIS E PENAIS

Trata-se, em síntese, de um curso com videoaulas introdutórias de alinhamento geral, além de conteúdo voltado à capacitação em competências e habilidades necessárias à elaboração do Ato Decisório em referência. NÃO inclui a correção individualizada de exercícios.

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2019 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito do Consumidor: Relação de consumo no serviço público.
Em Direito Processual Penal: Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Os seguintes itens do edital são tratados na disciplina de Direito Penal: Aspectos processuais penais constantes das Leis nº 8.072/1990, nº 9.503/1997, nº 9.613/1998, nº 10.826/2003, nº 11.340/2006, nº 11.343/2006 e nº 12.850/2013.
Em Direito Constitucional: Lei Estadual nº 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (aprovado pela Resolução nº 13/2016). Poder Executivo estadual. Atribuições e responsabilidades do Governador e do Prefeito. Poder Legislativo estadual. Imunidade dos deputados estaduais e dos vereadores. Processo legislativo estadual. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas do Estado. Poder Judiciário do Estado do Pará. Inelegibilidades); Partidos políticos e organização partidária; Lei nº 9.096/1995 e suas alterações (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). Constituição do Estado do Pará. Tratados e convenções sobre direitos humanos. Política Urbana. Tributação e orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Emenda Constitucional nº 45/2004 – Reforma do Judiciário.
Em Direito Empresarial: Teoria geral do contrato e contratos mercantis. Função social do contrato e contratos empresariais. Unificação das obrigações. Caracterização do contrato mercantil. Princípios. Contrato tipo e contrato de adesão. Dependência empresarial e tutela do contratante empresarial mais fraco. Contratos eletrônicos. Compra e venda mercantil. Elementos essenciais. Direitos e obrigações das partes. Responsabilidade pelos vícios. Responsabilidade pela evicção. Compra e venda no comércio exterior. Incoterms. Modalidade de compras e venda. Contrato de fornecimento. Contrato de Distribuição. Comissão mercantil. Mandato mercantil. Contrato de Agência. Lei nº 4.886/1965 (Representação comercial). Contrato de Concessão Mercantil. Contrato de Consignação. Contrato de Franquia. Contrato de corretagem. Contrato de transporte. Contrato de depósito. Contrato de know-how. Locação mercantil. Teoria jurídica da atividade bancária. Contratos bancários. Contrato de conta corrente bancária. Mútuo bancário. Depósito. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário. Antecipação. Cobrança. Fomento mercantil. Arrendamento mercantil. Repasse financiamento. Penhor mercantil. Alienação Fiduciária em Garantia. Alienação fiduciária de bem móvel. Alienação fiduciária de bem imóvel. Alienação fiduciária no âmbito do mercado de valores mobiliários. Contrato de seguro. Resseguro. Cartões de Crédito. Encargos nos contratos de crédito bancário. Garantias nos contratos de crédito bancário.
Em Direito Tributário: Decreto Estadual nº 4.676/2001, e suas alterações (regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS).
Em Direito Ambiental: Lei Estadual nº 4.835/1979, e suas alterações (Legitimação de terras públicas do Estado).  Lei Estadual nº 5.849/1994 (Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará). Lei Estadual nº 6.745/2005 (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará). Lei Estadual nº 7.731/2013 (Política Estadual de Saneamento Básico).
Em Direito Administrativo: Legislação: Lei Estadual nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). Fazenda Pública em juízo. Aulas Essenciais 80/20.