TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Direito Processual Penal para o Cargo de Oficial de Justiça e Avaliador - Prof. Geilza Diniz

Informações importantes
1. Curso baseado no EDITAL Nº 10/2026 - de 27/03/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

- Direito Processual Penal : 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3.3 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais.  7. Temas práticos relevantes: 7.1 Atuação do Oficial de Justiça em contextos de violência doméstica e cumprimento de medidas protetivas; 7.2 Atuação em situações de risco e protocolos de segurança; 7.3 Garantias de direitos fundamentais no cumprimento de diligências; 7.4 Interação com forças policiais e autoridades judiciais.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF:
Direito Processual Penal: 3. Legislação penal especial. 3.1 Legislação complementar relevante à execução de mandados e proteção de pessoas vulneráveis. 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos e formalidades; 4.3.2 Procedimentos e diligências; 4.3.3 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais. 7.3 Garantias de direitos fundamentais no cumprimento de iligências; 7.4 Interação com forças policiais e autoridades judiciais